Princípios e Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental

Princípios e Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental

Em 2009 a AMAIA promoveu o Curso sobre os Princípios e Métodos do EIA. Foi ministrada por: Maria de Rosário Partidário, Maurício Vieira, Kemal Vaz, S. Heather Clark, M. Henriques, W. Blignaut, J. Gottwals, N. Aragão, A. De Gong Mia Couto, Madalena Dray e Fernando Cunha, e contou com apoio de Swedish EIA Centre, Slu e Mer. O curso tinha como objectivos:
– Melhorar e expandir a capacidade técnica dos profissionais de EIA;
– Aprimorar o conhecimento e promover a adopção das melhores práticas de AIA entre profissionais, reguladores e proponentes de projectos;
– Promover o estabelecimento e o crescimento de uma rede de profissionais de EIA que se reúnem para compartilhar experiências e know-how;
– Gerar renda para formulação pela AMAIA de propostas financiadas para actividades de acompanhamento; e
– Apoiar o lançamento do AMAIA.
A fim de capitalizar a disponibilidade deste perito, foi proposto um Seminário de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), seguido de um debate sobre a intenção do Governo de Moçambique (GOM) conduzir a AAE costeira.
O Seminário sobre SEA deu enfocou sobre os conceitos, directrizes e estudos de caso fornecendo uma visão geral da AAE e contribuição dessa ferramenta pode contribuir para o desenvolvimento sustentável. O grupo alvo desta sessão incluiu profissionais ambientais e outros profissionais que trabalham em nível de planeamento em instituições governamentais.

Esta sessão do Seminário foi seguida por uma sessão de Debate, aberta ao público, sobre o Papel da AAE como ferramenta de planeamento para o desenvolvimento sustentável em Moçambique. O debate, teve duração de cerca de duas horas, no final do dia, permitiu a participação de um maior número de partes interessadas, incluindo investidores (do turismo e do sector de petróleo e gás, por exemplo), ONG’s e outras partes interessadas.

Facilitadores:

Maria de Rosario Partidario
Mauricio Vieira
Kemal Vaz
S. Heather Clark
M. Henriques
W. Blignaut
J. Gottwals
N. Aragão
A. De Gong
Mia Couto
Fernando Cunha

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