Gestão Integrada das Zonas Costeiras em Moçambique

Gestão Integrada das Zonas Costeiras em Moçambique

O presente artigo aborda a coordenação interinstitucional na gestão integrada da zona costeira em Moçambique, apresentando o o perfil da zona costeira com enfoque para as actividades desenvolvidas e suas potencialidades, legislação aplicável, quadro institucional e seus mandatos mostrando eventuais sobreposições ou conflitos de competências nas actividades/atribuições da zona costeira. Evidencia alguns casos de fraca coordenação/colaboração institucional e seus impactos na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
É referida a experiência do Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras (CDSZC) que foi revitalizado e criado o Comité Técnico Interinstitucional para a Gestão Costeira (CTIGC) uma plataforma de coordenação entre as instituições públicas, privadas, sociedade civil, ONG e instituições de investigação, ciência e tecnologia, visando o alinhamento das actividades e acções, comprometimento entre as partes e a clarificação do papel e o envolvimento de cada um dos intervenientes.

 

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